{"provider_url": "https://www.ribeirogoncalves.pi.leg.br", "title": "Hist\u00f3ria", "html": "<h2 style=\"text-align: justify; \">Ribeiro Gon\u00e7alves</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O munic\u00edpio foi iniciado a partir de um centro de lavoura denominado Remanso, em homenagem aos fundadores que migraram do Remanso da Bahia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O crescente <a href=\"http://www.cidadesdomeubrasil.com.br/cidade.php/ribeiro_goncalves?uf=pi&amp;cidade=ribeiro_goncalves\">desenvolvimento</a> da localidade, atrav\u00e9s das atividades comerciais e agr\u00edcolas, deu origem a peti\u00e7\u00e3o que solicitou a eleva\u00e7\u00e3o do povoado \u00e0 vila.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Logo depois, passou \u00e0 Ribeiro Gon\u00e7alves, na condi\u00e7\u00e3o de distrito administrativo de Uru\u00e7u\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Distrito criado com a denomina\u00e7\u00e3o de Ribeiro Gon\u00e7alves, por Decreto n 1556, de 20-06-1934, subordinado ao munic\u00edpio de Uru\u00e7u\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em divis\u00f5es territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o distrito de Ribeiro Gon\u00e7alves, figura no munic\u00edpio de Uru\u00e7u\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Elevado \u00e0 categoria de munic\u00edpio com a denomina\u00e7\u00e3o de Ribeiro Gon\u00e7alves, pelo Decreto-Lei Estadual n\u00ba107, de 26-07-1938, e por Decreto-Lei Estadual n 113, de 05-08-1938, desmembrado de Uru\u00e7u\u00ed.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O nome de Ribeiro Gon\u00e7alves, foi em homenagem ao m\u00e9dico Dep. Federal Dr. Antonio Ribeiro Gon\u00e7alves, natural de Amarante/PI, que na \u00e9poca tinha grandes la\u00e7os de amizade com o Senhor Jo\u00e3o Dias Pinheiro (Gui\u00f3).</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 01-01-1939, foi constitu\u00eddo em distrito de Ribeiro Gon\u00e7alves</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Sede no antigo distrito de Ribeiro Gon\u00e7alves.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Constitu\u00eddo do distrito sede. Instalado em 01-01-1939.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Em 1940 o interventor do Piau\u00ed, Le\u00f4nidas de Castro Melo, em plena ditadura militar, nomeia na condi\u00e7\u00e3o de subprefeito do munic\u00edpio de Ribeiro o Sr. Le\u00f4ncio Dias de Medeiros, foi o prefeito que mais tempo passou a frente do munic\u00edpio como gestor, que de maneira simples e organizada fazia de tudo um pouco para por ordem munic\u00edpio, \u00e9poca de grande dificuldade, onde os poucos moradores viviam da agricultura de subsist\u00eancia, trabalhado no pesado para o sustento de suas fam\u00edlias.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Munic\u00edpio esta localizado na Microrregi\u00e3o do Alto Parna\u00edba Piauiense, compreendendo uma \u00e1rea de irregular de 3.918km\u00b2, tendo limites ao Norte com Estado do Maranh\u00e3o/Uru\u00e7u\u00ed-PI, ao Sul com Santa Filomena/Baixa Grande do Ribeiro, ao Leste com Uru\u00e7u\u00ed/Baixa Grande do Ribeiro, e ao Oeste Estado do Maranh\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A agricultura praticada no munic\u00edpio \u00e9 baseada na produ\u00e7\u00e3o sazonal de arroz, soja, milho, feij\u00e3o, mandioca, etc., o munic\u00edpio est\u00e1 localizado na regi\u00e3o dos cerrados piauiense, hoje conhecido como a \u00faltima fronteira agr\u00edcola do Brasil, onde temos o privil\u00e9gio de ser banhado pelo Rio Parna\u00edba, fonte perene de sobreviv\u00eancia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O munic\u00edpio de Ribeiro Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m se destaca na cria\u00e7\u00e3o de gado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A data de sua emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 26 de julho de 1938, o cidad\u00e3o nascido em Ribeiro Gon\u00e7alves \u00e9 ribeirense ou ribeirogon\u00e7alvino.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Padroeiro de cidade de Ribeiro Gon\u00e7alves \u00e9 S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, e festejado no per\u00edodo de 15 a 24 de junho \u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>C\u00c2MARAS MUNICIPAL</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>A ORIGEM</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">As C\u00e2maras Municipais do Brasil tem origem nas tradicionais c\u00e2maras municipais portuguesas existentes desde a idade m\u00e9dia.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A hist\u00f3ria das c\u00e2maras municipais no Brasil come\u00e7a em 1532 quando, S\u00e3o Vicente \u00e9 elevado \u00e0 categoria de vila.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A administra\u00e7\u00e3o municipal era toda concentrada nas c\u00e2maras municipais, que naturalmente exerciam um n\u00famero bem maior de fun\u00e7\u00f5es do que atualmente.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a revolu\u00e7\u00e3o de 1930, criam-se as prefeituras as quais eram atribu\u00eddas as fun\u00e7\u00f5es executivas dos munic\u00edpios.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Com a restaura\u00e7\u00e3o da democracia de 1945, as c\u00e2maras municipais, s\u00e3o reativadas passando a ter o papel de casa legislativa.</p>\r\n<h2><strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL NOS DIAS DE HOJE</strong></h2>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \">Composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara</h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a autonomia pol\u00edtica do Munic\u00edpio pela elei\u00e7\u00e3o do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores mediante pleito direto e simult\u00e2neo realizado em todo pa\u00eds e que constituem o Governo Municipal. O n\u00famero de vereadores que comp\u00f5em a C\u00e2mara deve ser proporcional ao n\u00famero de habitantes do Munic\u00edpio conforme os limites ditados pela Constitui\u00e7\u00e3o, em seu artigo 29.</p>\r\n<h2><strong>Vereadores</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Os vereadores s\u00e3o agentes p\u00fablicos, investidos de mandato legislativo e eleitos por voto direto, em elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas realizadas em todo pa\u00eds, para um mandato de de quatro anos. Os vereadores s\u00e3o inviol\u00e1veis no exerc\u00edcio da verean\u00e7a, por suas opini\u00f5es, palavras e votos, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio.</p>\r\n<h2><strong>Fun\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal possui tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas:</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A primeira \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o legislativa, que consiste na elabora\u00e7\u00e3o das leis sobre mat\u00e9rias de compet\u00eancia exclusiva do Munic\u00edpio.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A segunda fun\u00e7\u00e3o \u00e9 a fiscalizadora, que tem por objetivo o exerc\u00edcio do controle da Administra\u00e7\u00e3o local, principalmente quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito. O controle externo da C\u00e2mara Municipal \u00e9 exercido com o aux\u00edlio do Tribunal de Contas do Estado.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara tamb\u00e9m tem fun\u00e7\u00f5es administrativas, restritas apenas \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o interna, ou seja, sua estrutura de funcionamento, seu quadro de pessoal, servi\u00e7os auxiliares e, principalmente, no que se refere \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de seu Regimento Interno.</p>\r\n<h2><strong>Regimento interno</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O Regimento Interno \u00e9, por excel\u00eancia, o instrumento organizacional da C\u00e2mara, onde est\u00e3o delineadas as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os do Poder Legislativo. Nele est\u00e3o contempladas as fun\u00e7\u00f5es legislativas, fiscalizadoras e administrativas da C\u00e2mara Municipal. O Regimento Interno deve ser editado mediante resolu\u00e7\u00e3o, conforme dispuser a Lei Org\u00e2nica, e depender\u00e1 sempre de delibera\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio.</p>\r\n<h2><strong>Comiss\u00f5es Permanentes e Especiais</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Comiss\u00f5es s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos da C\u00e2mara Municipal constitu\u00eddos de pelo menos tr\u00eas vereadores, em car\u00e1ter permanente ou transit\u00f3rio. Destinam-se a elaborar estudos e emitir pareceres especializados, bem como realizar investiga\u00e7\u00f5es ou representar a C\u00e2mara. A sua forma\u00e7\u00e3o obedece \u00e0 proporcionalidade na representa\u00e7\u00e3o dos partidos ou coliga\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<h2><strong>Legislatura</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Denomina-se legislatura o per\u00edodo das atividades da C\u00e2mara, que vai desde a posse dos vereadores at\u00e9 o t\u00e9rmino de seus respectivos mandatos, per\u00edodo que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica determinou em quatro anos. Em outras palavras, o mandato do vereador e da legislatura tem a mesma dura\u00e7\u00e3o.</p>\r\n<h2><strong>Sess\u00e3o legislativa</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Sess\u00e3o legislativa \u00e9 o per\u00edodo anual da reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal. Cada legislatura \u00e9 composta de quatro sess\u00f5es legislativas. As sess\u00f5es legislativas dividem-se em per\u00edodos legislativos, cujas datas de in\u00edcio e de t\u00e9rmino s\u00e3o geralmente fixadas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.</p>\r\n<h2><strong>C\u00c2MARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GON\u00c7ALVES</strong></h2>\r\n<h2><strong>\u00a0O COME\u00c7O</strong></h2>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>\u00a0</strong>A instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Ribeiro Gon\u00e7alves, bem como a posse dos vereadores eleitos em 1948, tendo como os primeiro vereadores os senhores Minervino Rom\u00e3o de Ara\u00fajo, Manoel Patr\u00edcio Franco, Jos\u00e9 dos Santos Rocha, Joaquim Jos\u00e9 Ferreira e Francisco Carvalho, em sala nas despendia do Edifico da antiga Prefeitura, no centro da cidade, na Pra\u00e7a Ananias Borges, na gest\u00e3o do Prefeito Municipal Ot\u00edlio Antunes, tendo como Presidente da C\u00e2mara o vereador Minervino Rom\u00e3o.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Na Elei\u00e7\u00e3o de Ribeiro Gon\u00e7alves de 1970, foi eleita a primeira mulher vereadora, senhora Ana Martins da Silva, conhecida como Donita.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara Municipal de Ribeiro Gon\u00e7alves, teve sua autonomia administrativa e financeira a partir do ano de 2005. Na Gest\u00e3o do Presidente Vereador Tomaz Martins Neto em 2004, o vereador Jos\u00e9 Almeida Bez\u00earra dos Santos, apresentou Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o, propondo a autonomia da C\u00e2mara, que depois de discutido o mesmo foi aprovado a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba003/2004, de 18 de agosto de 2004, que \u201cDisp\u00f5e sobre a Autonomia Administrativa da C\u00e2mara Municipal de Ribeiro Gon\u00e7alves.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Atualmente\u00a0 a C\u00e2mara Municipal de Ribeiro Gon\u00e7alves \u00e9 composta por nove vereadores e sua Mesa Diretora composta por quatro membros, a saber: Um Presidente, um Vice-Presidente, Um Secret\u00e1rio e um Tesoureiro.\u00a0</p>\r\n<h2 style=\"text-align: justify; \">A C\u00e2mara conta com quatro Comiss\u00f5es:</h2>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.ribeirogoncalves.pi.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "Camara Municipal Ribeiro Gon\u00e7alves", "type": "rich"}